Os vereadores do Partido Socialista apresentaram na reunião do executivo municipal de hoje, uma moção, que recomendam algumas medidas a tomar pelo executivo na área da contratação pública.
Na referida moção, enviada à Barca FM, os vereadores socialistas propõe que com o objetivo de “reforçar a transparência, a integridade e o acesso, em igualdade de oportunidades, a quaisquer relações contratuais com o Município de Ponte da Barca”, as mesmas sejam, “publicadas previamente no site do Município e no jornal local “Notícias da Barca”. Esta recomendação dos socialistas refere-se a “ofertas de emprego, estágios ou prestações de serviço”.
Para o PS, o “cumprimento desta moção implica o dever de se publicitar a intenção de contratar e as condições do contrato a celebrar, assim como a obrigação de publicitar as regras do procedimento e os vários critérios” inerentes.
Autarca barquense garante “que todos os procedimentos legais são cumpridos”
Augusto Marinho, também em declarações à Barca FM, garantiu que “todos os procedimentos que a legislação dita são cumpridos” e que os mesmos “são publicados nos locais onde a lei assim dita”.
O autarca referiu ainda que “custa ver estes aproveitamentos” e afirmou que esta moção “deixa os funcionários da autarquia sob suspeita e não posso aceitar isso”.
Ainda sobre a moção, o autarca explicou que “foi apresentada em cima da hora” e será “analisada pelos serviços”, no entanto salienta que é importante que “não fique a ideia de que os serviços não cumprem todos os passos legais na contratação”.
