A proposta de avocação de competências do presidente da Câmara Municipal de Ponte da Barca, aprovada na última reunião do executivo, ainda dá que falar. Depois das reacções do PSD e dos presidentes de junta do concelho, o PS em comunicado, acusa o autarca de “ter mentido aos presidentes de junta de freguesia” e diz que o edil “mantém ainda várias competências”.

Na nota, o partido liderado por Pedro Sousa Lobo, começa por explicar que no início do mandato a Câmara Municipal delegou no autarca “a sua competência de poder contratar até 750 mil euros, bem como algumas matérias de controlo da legalidade urbanística.”. Quanto à retirada de competências, o partido afirma que esta “mantém a possibilidade do presidente de câmara contratar até ao valor de 150 mil euros e apenas sujeita à aprovação prévia da Câmara Municipal, contratos de montante superior”.

Os socialistas acusam o autarca de “ter assinado dezenas de protocolos com associações e juntas de freguesia que estão por cumprir, de incumprimento do código de contratos públicos, com ajustes sucessivos à mesma pessoa ou a pessoas com ligações ao PSD, licenciamentos urbanísticos e demolições polémicas”, entre outros.

O partido acusa ainda Augusto Marinho de “ter mentido aos presidentes de junta”, ao referir-lhes “que tinha ficado sem competências e de mãos atadas”, classificando isso de “golpe de teatro típico de regimes corruptos”.

Por fim, o PS enumera ainda várias competências mantidas pelo autarca, das quais constam “autorizar a realização de despesas orçamentadas até ao limite de 150 mil euros e autorizar o pagamento das despesas realizadas”, entre outras.

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