O executivo municipal de Ponte da Barca aprovou esta quinta-feira uma série de protocolos e contratos administrativos com algumas juntas de freguesia do concelho, no valor global de cerca de 380 mil euros. A oposição teceu duras críticas ao executivo barquense, classificando-os como “protocolos de caça voto”. Por seu lado o autarca Augusto Marinho referiu que “são obras muito importantes e necessárias” para as freguesias.
O primeiro protocolo a ser apreciado e votado foi com a Junta de Freguesia de Bravães, para a beneficiação do caminho da Granja.
O vereador socialista afirmou que o documente refere que “o período de vigência do contrato termina no final do mandato” e pediu garantias “que esta obra termine antes do final do mandato”. O autarca referiu que a “Junta de Freguesia é que tem de acautelar isso”.
Pedro Sousa Lobo, acabou por elencar vários protocolos com esta junta de freguesia que ainda estão por saldar, que foram justificados “por atrasos na execução da obra mas isso é da responsabilidade da junta de freguesia”, afirmou Augusto Marinho.
O presidente da Junta de Freguesia de Bravães, Pedro Silva, foi chamado à reunião e acabou por referir que “as obras não avançaram por indisponibilidade do empreiteiro”, ao que Pedro Sousa Lobo questionou se “tem obras paradas há 4 anos esta vai arrancar já?”.
Augusto Marinho referiu que a “verba está disponível e é paga quando é gasta pelas juntas, há juntas que não fizeram a obra e por isso há atrasos nos pagamentos”.
A vereadora Maria José Gonçalves também considerou intolerável “que se ande a dar respostas em cima da hora, em cima das eleições” e no fundo “este executivo está a fazer o que criticou anteriormente”.
O ponto acabou por ser aprovado com voto contra de Maria José Gonçalves, que justificou com o facto de “estarmos a pouco mais de 3 meses das eleições, a própria Comissão Nacional de Eleições alerta para o fim da promiscuidade”. Além disso a vereadora afirmou que “celebrar contratos na reta final do mandato foi criticado anteriormente” e “transformar as nossas freguesias em estaleiros de obras pré eleitorais é um ultraje e uma vergonha”, este executivo “criticou estas ações e foi eleito no pressuposto que faria diferente”.
O vereador socialista Pedro Sousa Lobo, justificou o voto favorável com o “pressuposto que a obra seja executada até final do mandato”, tal como é referido no “contrato”. Afirmou ainda que “deverá existir rigor na gestão das expectativas relacionadas com este tipo de intervenções”. O socialista reforçou a existência de “valores não executados e que segundo o Presidente da Junta se ficou a dever à ausência de resposta do empreiteiro a quem a obra foi adjudicada em 2017, no caso Sebastião da Rocha Barbosa LDA, circunstância improvável face ao bom nome e imagem de competência da empresa”.
Augusto Marinho quis deixar “uma palavra de reconhecimento aos autarcas pelo trabalho e dedicação pelo muito que lutam para a melhoria da sua terra”.
Além deste protocolo foi ainda aprovado um outro com a Junta de Freguesia de Lavradas, no valor na ordem dos 167 mil euros, para um total de 10 empreitadas.
A vereadora Maria José Gonçalves considerou que “os caminhos precisam de ser melhorados mas houve 4 anos para fazer isso e tenho pena dos habitantes de Lavradas”. O socialista Pedro Sousa Lobo apelidou de “protocolo de intenções”, pois não “terá nenhum valor pago em 2021”. O candidato à Câmara Municipal nas próximas eleições autárquicas apelidou este documento “de protocolo caça votos”, pois considera que “o executivo sabe que não tem condições para cumprir esta promessa eleitoralista”. Referiu ainda que a dívida desta autarquia em protocolos com juntas e associações “já ascende a cerca de 1 milhão e 300 mil euros, mais os que falta assinar, que devem atingir os 2 milhões de euros, além disso, a dívida a fornecedores e empreiteiros acresce cerca de 2,5 milhões de euros”.
A vereadora Fernanda Marques criticou que estes protocolos “são obras pedidas há muito tempo pelas populações” e lamentou “que este apoio seja apenas para 2022”.
O edil Augusto Marinho, recordou que “com a Junta de Freguesia de Bravães houve um protocolo assinado em Setembro de 2017 e as eleições foram a 1 de Outubro” e garantiu que estas são “intervenções muito importantes e que irão melhorar a qualidade de vida das populações”.
Foram ainda aprovados contratos interadministrativos com outras juntas de freguesia, nomeadamente com a Junta de Vade São Tomé, na ordem dos 36 mil euros, para pavimentação de diversos caminhos, com a Junta de Cuide de Vila Verde, para a realização de obras, na ordem dos 52 mil euros e ainda com a União de Freguesias de Ponte da Barca, Paço Vedro de Magalhães e Vila Nova Muía, no valor de 108 mil euros, para realizar obras de alargamento do cemitério de Vila Nova de Muía.
As críticas da oposição mantiveram-se na discussão de todos estes pontos da ordem de trabalhos. Pedro Sousa Lobo, acusou o executivo de “ainda ter muito valor em dívida e que se prometem coisas que depois não se fazem”. O socialista mostrou-se a “favor destes apoios”, mas é da opinião “que estes protocolos têm o efeito de tentar condicionar os presidentes de junta”.
Pedro Lobo afirmou que só “nesta reunião são quase 400 mil euros de protocolos” e isso explica o “aumento da dívida a empreiteiros e fornecedores”, o “desenvolvimento do concelho não pode estar refém de golpes de política ilusória” e considerou que “o conjunto de protocolos e acordos que hoje foram votados mostra aquilo que ninguém com responsabilidade deveria colocar a votação”.
Por seu lado, o autarca Augusto Marinho acusou o socialista de “não conseguir conhecer o concelho em 2 meses” e de “passar uma falsa mensagem com esta tentativa de repetir muitas vezes uma mentira e esperar que ela passe a verdade”. O autarca defendeu que quando o socialista “fala em aumento da dívida tenta transmitir que houve descontrolo e isso não se passa, a diferença é que agora há obra”.
Em suma, todos estes apoios foram aprovados por maioria, com voto contra da vereadora Maria José Gonçalves, que se mostrou totalmente contra “a assinatura destes protocolos a 3 meses das eleições”.
Na mesma reunião foram ainda aprovados os projetos para a realização de obras na Escola Básica Diogo Bernardes (228 mil euros) e na Escola Secundária de Ponte da Barca (257 mil euros), ambas no âmbito da candidatura a um programa de fundos comunitários.
Foi ainda aprovado, um conjunto de medidas a implementar no município no âmbito do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público, na ordem dos 33 mil euros e também no âmbito do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos, de cerca de 47 mil euros. Ambos os programas foram lançados pelo Governo.
Nota ainda para o período antes da ordem do dia em foram discutidos diversos assuntos. O vereador do PS, Pedro Sousa Lobo, questionou o autarca acerca da entrega dos terrenos à Adega Cooperativa para a construção do novo espaço, ao que Augusto Marinho explicou que o “processo já seguiu do tribunal para a conservatória e os acordos amigáveis estão a ser finalizados e o processo ficará assim concluído”.
Já Maria José Gonçalves acusou o executivo de “desrespeito com os vereadores da oposição” pela demora na “entrega dos documentos solicitados há meses”, estipulando o prazo máximo para a “entrega dos mesmos até final da próxima semana, caso contrário dará “nota disso ao Ministério Público”. Também Fernanda Marques acusou o executivo de “não lhe dar condições para exercer o seu trabalho pois foram vários os documentos pedidos que ainda não foram entregues”. Foi dito pelo executivo que os documentos pedidos estavam disponíveis para entrega nesta reunião.
