Uma proposta de organização das esplanadas do Jardim dos Poetas em Ponte da Barca, gerou discussão e foi mesmo retirada da ordem dos trabalhos pelo autarca Augusto Marinho, na reunião do executivo municipal desta quinta-feira, dia 6 de Maio.
Na apresentação da proposta, o autarca começou por explicar que a mesma visava a “reorganização das esplanadas”, sendo que cada estabelecimento tinha direito à zona à frente do mesmo. O autarca adiantou que as esplanadas “estão isentas mas têm de ser organizadas” e que as pessoas “têm de desocupar a via pública”. Esta proposta visa “contribuir para a melhoria do espaço”, adiantou o autarca, que explicou ainda que “os comerciantes serão notificados e depois será avaliada a legalidade das esplanadas” e que “cada estabelecimento ficará com o espaço destinado”. Augusto Marinho adiantou que os “comerciantes já pediram a ocupação do espaço, que vem à próxima reunião” e a proposta “é para identificação dos espaços”.
No documento da proposta pode ler-se que “os serviços de fiscalização deslocaram-se ao Jardim de Poetas para informar/notificar cada um dos requerentes identificados nos procedimentos de licença relativos aos pedidos de ocupação de espaço público para instalação de esplanada aberta”. Após a mesma e depois de verificados todos os espaços, foram notificados “os proprietários dos espaços “O Belião” e “In Tapas Veritas” para remover todos os elementos que ocupem o espaço público” devido ao facto de “as áreas ocupadas com a instalação de esplanadas pelos estabelecimentos referidos não correspondem às áreas definidas e aprovadas pelo município”. No documento pode ainda ler-se que devido às empreitadas na Rua D. Manuel I e Plácido Vasconcelos e de forma a “o normal andamento das mesmas, a área envolvente e de acessos à obra deve ficar o mais livre e desimpedida possível, de forma a garantir o normal andamento das mesmas”.
O vereador socialista Pedro Sousa Lobo, criticou a proposta dizendo “que não fazia sentido algum e que era prejudicial aos comerciantes”. O socialista solicitou que fosse trazida a reunião “uma proposta de reorganização e não de proibição”, acusando o autarca de “retaliação” por esta proposta.
A vereadora Maria José Gonçalves referiu que deve haver ordenamento mas “esta história já começou em 2018 e não entende porque só agora vem uma decisão”. Além disso, a vereadora, referiu que “numa altura em que é preciso privilegiar as esplanadas é quando o executivo as decide remover, o que não faz sentido nenhum”. Adiantou que na sua opinião “deve haver uma sensibilização” primeiro e que esta “não é a altura certa para isto”.
Também a vereadora Fernanda Marques, referiu que o que “o autarca explicou não é o que diz a proposta”, pois a mesma “refere espaço público e não via pública”. O vereador Inocencio Araujo, considerou que “a redação da proposta não era muito clara e seria melhor ser revista”.
A decisão do autarca acabou por ser a retirada do ponto da ordem de trabalhos para ser revista e votada futuramente.
Um outro ponto gerou alguma discussão, relativa ao ordenamento do território. O autarca Augusto Marinho começou por explicar o ponto, que versava sobre a inclusão das regras dispostas nos dois planos de ordenamento do território do concelho, um relativo ao Parque Nacional da Peneda Gerês e um outro relativo ao POTAL, no PDM de Ponte da Barca.
O autarca indicou que foi iniciado um procedimento de revisão do PDM em 2019, mas esta inclusão agora é mais urgente e portanto tem de ser feita.
Pedro Sousa Lobo, acabou por criticar as demoras neste processo, adiantando que “tem de haver mais rapidez nestes assuntos. Também a vereadora Fernanda Marques, adiantou que “este problema já tinha sido levantado mas só agora vem a decisão”. A vereador Maria José Gonçalves, levantou algumas questões e considerou que “considerando que o processo acarreta mais responsabilidade para o município e não ter obtido cabal esclarecimento das questões colocadas” o seu sentido de voto seria a abstenção. O mesmo sentido de voto tiveram Fernanda Marques, Ricardo Armada e Pedro Sousa Lobo.
O autarca Augusto Marinho, defendeu que “este é um processo diferente do PDM” e mostrou-se “admirado por tantas dúvidas num processo legal e simples” e acusou os vereadores da oposição de “criar uma confusão sobre este assunto”.
No período antes da ordem do dia, foram vários assuntos discutidos, com destaque para as criticas da oposição ao local do Jardim Magalhânico, apesar de elogiado o conceito, os vereadores consideraram algo redutor o que foi feito.
O vereador socialista Ricardo Armada referiu ainda que a candidatura do município ao programa da habitação primeiro direito foi pouco ambiciosa, opinião partilhada por Pedro Sousa Lobo.
O autarca, sobre este assunto, referiu que o mesmo se insere na estratégia local de habitação e que resulta de uma avaliação feita pelo município.
Esta reunião foi transmitida online, estando disponível no site do Município. A próxima reunião tem lugar na próxima quinta-feira, dia 13 de Maio.
