O Executivo Municipal de Ponte da Barca aprovou com 3 votos a favor e 4 abstenções o Relatório e Contas, referente ao exercício económico de 2020. A oposição destacou negativamente o baixo valor da execução, na ordem dos 56 %.

Durante a reunião e na apresentação do ponto, o autarca Augusto Marinho começou por referir que o ano de 2020 foi marcado pelo impacto da pandemia, “quer em termos económicos, quer em termos de recursos humanos” e destacou a “zona empresarial do Rodo, como um projeto que tem dado muito trabalho e é dos mais importantes”. O autarca salientou que gostava “que já tivesse sido iniciada em 2020 mas não foi possível”. Recorde-se que o investimento neste projeto era um dos principais pontos do orçamento para 2020, mas que acabou por conhecer alguns atrasos e ainda não se concretizou.

O autarca apresentou ainda alguns valores do documento de prestação de contas, como “execução orçamental na ordem dos 12 milhões e 700 mil euros na despesa” e de pouco mais “de 13 milhões na receita”.

Sobre este ponto, o vereador Inocêncio Araújo apontou que “a execução está aquém do que se esperava e obviamente isso tem a ver com o parque empresarial” e garantiu que “também ficava mais feliz com uma maior execução”.

A baixa taxa de execução foi também lamentada por Pedro Sousa Lobo e por Sílvia Torres, vereadores socialistas. Pedro Sousa Lobo afirmou que estes valores “eram o que se esperava, com uma taxa de execução fraca” e acusou ainda o autarca de ter “deixado uma mensagem irrealista”.

O socialista salientou que isto mostra “um adiamento da Barca, com constantes promessas mas fraca execução” e salientou alguns valores como “mais de metade das transferências recebidas são para pagar salários, o aumento do passivo e um aumento muito ligeiro das receitas”, bem como uma “importância reduzida nas despesas com a pandemia e um aumento na contratação de serviços externos”.

Sobre a zona empresarial do Rodo “que vai custar 3 milhões de euros”, questionou quanto tem o município e quanto ainda falta. O atual candidato à Câmara Municipal barquense pelo PS, afirmou ainda que esta autarquia “deve e demora a pagar e mesmo assim conseguiu aumentar o endividamento”. Também a zona empresarial de Lestriz levantou algumas questões, nomeadamente “o que já foi adquirido? e quanto foi pago?”. O socialista rebateu ainda o argumento do autarca de ter diminuído a dívida a fornecedores com “o aumento em cerca de 600 mil euros da rubrica outras contas para mais de 2 milhões de euros”.

Deixou ainda uma palavra de “confiança nos serviços da autarquia”, mas realçou que o documento “mostra um executivo mal preparado, que deve mais de 2,5 milhões de euros a fornecedores e mais de 1,5 milhões a associações e juntas de freguesia”.

Ainda sobre o documento de prestação de contas, também Maria José Gonçalves e Fernanda Marques corroboraram as questões levantas pelo socialista. Maria José Gonçalves parabenizou ainda “os serviços pela forma como o documento foi apresentado”, acolhendo as suas “sugestões feitas no ano passado”. A vereadora considerou que “em 2017 estávamos na cauda dos concelhos mais pobres do distrito e arrisco-me a dizer que estamos ainda pior”. Acusou ainda o executivo de “pura demagogia com este documento” e destacou a “baixa execução abaixo dos 60 % e o aumento de 29 % na aquisição de bens e serviços”. A vereadora salientou ainda que era “importante ter dado passos certeiros no caminho da coesão social, mas estamos ainda pior, com uma clivagem muito grande”.

Falou ainda dos parques empresariais “que podem comprometer o futuro dos barquenses” e depois de “tantas promessas temos uma mão cheia de nada”.

Também Fernanda Marques, reforçou o que “disse no orçamento”, isto é “não adianta prometer muito e fazer pouco e a prestação de contas mostra isso e não engana”. A vereadora referiu que “é muita demagogia e a ação nem sequer começou” e acusou ainda o executivo de falta de rigor, pois como “é possível falar em rigor se falamos em orçamentos de 22 milhões de euros e só temos receitas de 13 milhões”, questionou.

Recorde-se que o orçamento apresentado para este ano de 2020 foi na ordem dos 22 milhões de euros, sendo que as contas mostram uma execução orçamental na ordem dos 12 milhões e 700 mil euros na despesa e de pouco mais de 13 milhões na receita.

O autarca Augusto Marinho refutou as críticas e afirmou que “a taxa de execução é um cálculo que facilmente se ultrapassava com uma revisão orçamental, tal como se fazia no passado” e assumiu que a autarquia “ainda não está no ponto pretendido, pois tendo projetos em carteira podem ser candidatados aos fundos comunitários mais rapidamente”.

Augusto Marinho voltou a criticar o anterior executivo dizendo que “faziam empréstimos de 6 milhões de euros” e este “executivo tem um empréstimo de 1 milhão e 700 mil euros, do qual apenas utilizou 435 mil”.

Ainda na reunião foi apresentada o relatório e contas da Associação de Festas da Romaria de São Bartolomeu, pelo tesoureiro da associação José Manuel Maia.

O socialista Pedro Sousa Lobo, questionou o facto do apoio do município ter sido de 100 mil euros e apenas ter sido gasto cerca de 52 mil euros, referindo que o dinheiro que sobrou tem servido para pagar dívidas anteriores da associação e isso não está correto.

A vereadora Maria José Gonçalves, questionou sobre a dívida total da associação, que segundo José Manuel Maia é na ordem dos 62 mil euros.

No período antes da ordem do dia, Fernanda Marques questionou o executivo se “era verdade que o PSD usava os Paços do Concelho para fazer reuniões do partido e contactos com os barquenses para assinarem as listas para as eleições”. Esta acusação foi recusada, quer pelo autarca, quer por José Alfredo Oliveira, líder da concelhia, ao afirmar que “a sede do partido é aqui ao lado e isso não faz sentido nenhum”.

A questão dos terrenos para a Adega Cooperativa foi também levantada pelo vereador socialista Pedro Sousa Lobo, pedindo um ponto de situação.

O autarca Augusto Marinho, referiu que esteve “reunido com a Adega Cooperativa nos últimos dias e ficou entendido pela direção o esforço que tem sido feito pela autarquia, sendo que o processo expropriativo está na fase final”. O autarca garantiu que nos próximos dias “será enviado um relatório final para o tribunal” e depois disso “a posse dos terrenos para o município é oficializada”. O edil barquense referiu ainda que há um outro processo paralelo, que é o “loteamento, que também está a ser ultimado e em breve virá à reunião do executivo” e depois disso “poderá transferir-se o lote para a Adega Cooperativa”.

A reunião foi transmitida online e encontra-se disponível no site da autarquia.

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