Decorreu ontem, dia 27 de Agosto, na Casa da Cultura de Ponte da Barca, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, que apenas servia para a renúncia ao cargo de Sandra Neiva e para eleição de uma nova mesa da Assembleia Municipal. A lista encabeçada por Michael Sousa recolheu 18 votos contra os 15 da lista encabeçada por Mário Vianna, sendo que existiram ainda 4 votos em branco.
A sessão foi iniciada por Sandra Neiva, que apresentou o seu pedido de renúncia motivado por “razões estritamente profissionais”. A presidente cessante explicou que foi “admitida no Centro de Estudos Judiciários, sendo que estas duas funções são incompatíveis.”. No seu discurso final, aproveitou para agradecer “a todos que me elegeram” e salientou que sempre procurou exercer as suas funções de “forma isenta e humilde e de modo a que todas as sessões decorressem com a maior dignidade. Sei que fui discreta, não apareci em muitos eventos, muito por indisponibilidade minha mas também penso que o Presidente da Assembleia não deve andar a reboque da autarquia, com o devido respeito, sob pena de perder credibilidade e de não demonsrtar a isenção necessária. Deve intervir sim, mas apenas em certo tipos de eventos, como sessões solenes e outros eventos significativos.”, expressou ainda a presidente cessante.
A sessão foi depois conduzida, de forma interina, pela primeira secretária, Rosa Bouças, que também quis deixar algumas considerações sobre os motivos desta assembleia. Rosa Bouças começou por dizer que “há quem crescesse a brincar nos corredores da Câmara Municipal municipal, mas há quem use a Câmara Municipal para brincar e brincar com a Câmara Municipal é brincar com o concelho e com os barquenses” levantando a sua preocupação sobre este tema. Num discurso pautado pela crítica à classe política, Rosa Bouças afirmou ainda que “o Homem é naturalmente um ser politico, mas a politica não pode seguir os desígnios do poder pelo poder mas sim dignificar ao mais alto nível o serviço público que o Homem pode prestar à comunidade. Foi esse o projecto e o ideal que nos trouxe atéaqui, foi esse o projecto e o ideal com que Francisco Sá Carneiro fundou o PPD/PSD, porém há mulheres e homens que por uma ânsia desmedida de poder ultrapassam, pisam e espezinham esse ideal.”
Ainda de forma clara, Rosa Bouças salientou que o poder autárquico não é apenas as autarquias e juntas de freguesia, pois não se podem “esquecer as Assembleias Municipais e de Freguesia” que “têm como último fim o poder deliberativo e fiscalizador dos executivos”. Quanto à eleição de uma nova mesa, Rosa Bouças, salientou que deve ter “um comportamento que se oriente pela isenção e pela equidade na condução dos respectivos trabalhos” dando nota ainda que “a eleição que nos traz aqui é de maior importância para que a Barca continue um concelho democrático e desenvolvido”.
“Não se pode descurar que cada um de nós foi eleito por um partido ou como é o caso dos presidentes de junta independentes, por um projecto local sem partidos políticos mas com ideais sérios. O que não pode acontecer é estarmos no poder por poder, eleitos por um partido e que esqueçamos que esse partido nos trouxe até aqui e façamos jus a artigos de opinião que, os responsáveis eleitos por esse mesmo partido comentem ironicamente as politicas levadas a cabo pelo presidente desse mesmo partido.”, avisou ainda Rosa Maria Bouças.
Seguidamente, passou-se à apresentação das listas, começando António Rocha (PS) a dar conta que o Partido Socialista ia apresentar Mário Vianna como candidato, sem antes deixar uma palavra à presidente cessante, Sandra Neiva. O deputado socialista explicou depois que o partido apresentava “Mário Vianna, Margarida Vasconcelos e Hélder Cerqueira” para compor a Mesa da Assembleia Municipal. Quanto a Mário Vianna, para o socialista é um “grande médico, grande barquense e grande homem” e seria certamente uma garantia de “isenção e dignidade no exercício do cargo”.
Mário Vianna começou por dizer que “independentemente do que a legislação determina nesta situações, não tenho duvidas e penso ser consensual que o cidadão ao votar, determine o seu voto em função das figuras que se apresentam em primeiro lugar na lista que escolhem, sem qualquer desprimor para ninguém, acredito que mais do a composição da Assembleia estava em causa a figura de quem a ia presidir”. Assumindo ainda que foi com “humildade” que aceitou o “resultados das recentes eleições autárquicas” e é com a “mesma humildade” e “mais seguro da minha legitimidade” que “apresento a minha candidatura a presidente desta assembleia”, afirmando mesmo que “outra solução trairá a vontade do povo e em nada contribuirá para dignificar a democracia.”
Por fim, já depois de ser eleito novo Presidente da Assembleia Municipal, Michael Sousa, dirigiu as primeiras palavras a Sandra Neiva “que foi uma presidente de todos os barquenses, desempenhou as funções de forma serena, discreta, isenta e imparcial, mostrou muito empenho e competência no exercício do cargo”. Seguidamente confessou sentir uma “dualidade de sentimentos” por um lado “orgulho e muita humildade e um profundo sentimento de missão”. Agradeceu ainda a “confiança depositada e espero sinceramente não desapontar ninguém e a cada momento ver reforçada a confiança de todos vocês.”
