As contas da autarquia de Ponte da Barca, aprovadas por unanimidade na recente Assembleia Municipal, motivaram ontem comunicados dos dois principais partidos, PS e PSD. Do lado dos sociais democratas, as críticas à gestão do anterior executivo socialista e do lado socialista acusações que o actual executivo está a mentir em relação às contas.
Partido Socialista acusa autarca de “mentir aos barquenses”
Os socialistas, em comunicado, afirmam que o autarca Augusto Marinho “mentiu aos barquenses”, com “falsas insinuações de uma situação financeira desastrosa impeditiva do cumprimento das suas promessas eleitorais”. Os socialistas afirmam ainda que existiu “rigor e boas contas na gestão socialista”, explicando que no ano de 2017 houve “redução da dívida à Banca e do Passivo”. O Partido Socialista, solicita ainda que seja revelados os “compromissos herdados” referidos pelo autarca na recente reunião da Assembleia Municipal. Além disso, o Partido liderado por Sílvia Torres, afirma que em 2005 o PSD deixou a autarquia com uma “dívida assumida” de mais de 10 milhões de euros e em Outubro de 2017 “encontrou um Município, com obra feita e uma dívida total de 3,7 milhões”.
“O Relatório de Contas de 2017 indica dados objetivos que comprovam, mesmo num ano de eleições, que existiu rigor e boas contas na gestão socialista. A saber: No ano de 2017 existiu uma redução de 2,4% nas Despesas com Pessoal (-95.052,11€), as Aquisições de Bens e Serviços diminuíram 5.33% (- 196.904,32€), o total do passivo diminuiu – 610.394,04€, a Dívida à Banca do Município teve um decréscimo de 9,95%. Nos últimos 5 anos o Partido Socialista diminuiu a dívida bancária do Município de Ponte da Barca em – 1.908.204,03€.”, são alguns dos dados apresentados pelo PS.
Os socialistas referem ainda que a “única rúbrica das contas que registou um aumento comparativamente ao ano anterior foi a da dívida a fornecedores decorrente da conclusão em setembro de 2017 da empreitada da denominada “Estrada de Nogueira”. Trata-se de uma situação transitória que resultou da proximidade da conclusão desta obra com o final do ano de 2017. O pagamento a estes fornecedores, como provisionado, está a ser efetuado regularmente em 2018, dentro dos prazos de pagamento estabelecidos”. O Partido explica ainda que esta obra, “constituí um investimento público necessário e estruturante para o concelho tendo sido aprovado em reunião de Câmara por unanimidade, ou seja, esta obra foi executada também com a aceitação do actual autarca, quando era vereador do MUDAR”.
A bancada socialista acusa ainda o actual autarca de “na falta de melhores argumentos” e “em plena Assembleia Municipal, refugiou-se na invocação da existência de “muitos compromissos” herdados com as Freguesias.”. Estas afirmações levaram a “bancada do Partido Socialista a solicitar imediatamente ao Sr. Presidente um mapa detalhado, por freguesias, onde constem os compromissos assinados e os compromissos pagos nos últimos quatro anos, para pleno e cabal esclarecimento desta matéria.”
PSD afirma que a situação financeira da autarquia é “calamitosa”
Por seu lado, o PSD, também em comunicado afirma que o novo executivo colocou em prática o compromisso de reforçar a relação de confiança com os barquenses, considerando o momento fulcral desta assembleia a divulgação das contas do município e cujos resultados se revelam desastrosos para a saúde financeira do seu município. O PSD afirma que a dívida total da autarquia é superior a 11 milhões de euros, considerando dívida a fornecedores, protocolos com freguesias e associações. O partido acusa ainda o anterior executivo, de um aumento de mais do dobro do valor da despesa com fornecedores nos últimos três meses de poder do executivo PS e refere ainda que dos cerca de um milhão e trezentos mil euros protocolados com associações, apenas tinham sido pagos cerca de 150 mil euros. O PSD considera ainda a situação “calamitosa” e que o novo executivo tem procurado desenvolver medidas para reverter a situação.
Para os sociais democratas, o momento fulcral da última assembleia foi a “divulgação da realidade das contas do Município e cujos resultados se revelam desastrosos para a saúde financeira do Município”. De forma mais concreta o PSD, explica que existem “empréstimos bancários, atrasos incomparáveis na dívida a fornecedores que queriam deixar de fornecer à Câmara Municipal, aumento desenfreado nas dívidas inerentes a protocolos com Juntas de Freguesia e associações do concelho revelaram-se ruinosos para a saúde financeira da Câmara Municipal que apresenta uma alarmante dívida total de 11 milhões e 600 mil euros”. No que concerne aos empréstimos bancários, o Presidente da Câmara Municipal Augusto Marinho confirmou que “aquando da tomada de posse estes atingem o valor de 5 milhões e 460 mil euros”.
Falando ainda da dívida a fornecedores, o PSD afirma que ao valor “inicialmente apresentado” na ordem dos 2 milhões de euros, “somam-se mais um 1 milhão e 300 mil euros resultantes da confirmação de facturação requerida pelo Município junto dos vários fornecedores, instrumento este apelidado de circularização da dívida pública, revelando assim mais de um milhão de euros não registados nas contas do Município barquense.”. O partido dá ainda conta de um aumento “brutal de 122% da dívida a fornecedores nos últimos três meses que antecederam as eleições autárquicas de 2017, em que o valor de 919 mil euros registado em julho de 2017 dispara para os cerca de 2 milhões em outubro do mesmo ano.”
No que concerne aos protocolos com Juntas de Freguesia e Associações, o PSD assume que se regista um valor na ordem de 1 milhão e 300 mil euros, sendo que dos mesmos “apenas foram pagos 148 mil” às “muitas entidades cuja dependência financeira às contas do Município se fo estrategicamente agravando nos últimos anos”. Critica ainda o anterior executivo, pelo facto de que o valor “transferido para as associações do concelho foi três vezes superior ao valor transferido para as juntas de freguesia”.
“O descontrolo nas contas públicas registado particularmente em 2017 com o aumento de 122% a Juntas de Freguesia, IPSS´s e Associações teve como resultado uma dívida elevada, consideravelmente estruturada em curto prazo à banca, o que provoca inevitavelmente a asfixia financeira do Município, com efeitos imediatos. A exigência de pagamento por parte das empresas de construção e o facto de não haver verbas disponíveis, obrigaram a que Sr. Presidente da Câmara Municipal suspendesse todas as obras públicas em curso e obrigou à contração urgente de um empréstimo de 500.000,00€ à banca para pagamento de dívidas urgentes a fornecedores e coletividades do concelho.”, assume ainda o partido em comunicado.
